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CAPITULO XX – Das Substituições
Artigo 59 – Ocorrendo renúncias, destituição ou falecimento de qualquer membro da Diretoria, o Diretor é substituído até o final do seu mandato pelo seu substituto natural, conforme estabelecido no Art. 57 deste Estatuto. Artigo 60 – Se ocorrer renúncia da Diretoria e não houver suplentes, o Presidente, ainda resignatário, convocará a Assembleia Geral a fim de que sejam eleitos
CAPITULO XIX – Da Perda do Mandato
Artigo 57 – Os membros da Diretoria poderão ser suspensos ou perder os seus mandatos por: malversação ou dilapidação do patrimônio da Associação. grave violação destes Estatutos. abandono do cargo. § Único – A suspensão ou a destituição de cargo administrativo deverá ser precedida de notificação que assegure ao interessado pleno direito de defesa, cabendo decisão final sobre o assunto
CAPITULO XVIII – Da Cooperação Científica
Artigo 55 – A Sociedade Brasileira de Radioterapia poderá ser coligada ou manter convênios com sociedades que representem outras especialidades afins, salvaguardando a independência da Associação. Artigo 56 – A Sociedade Brasileira de Radioterapia poderá estabelecer convênios de cooperação técnica e científica com sociedades, empresas, corporações e entidades, desde que relacionados à Radioterapia. § Único – Tais convênios podem relacionar-se
CAPITULO XVII – Das Comissões Temporárias
Artigo 53 – As Comissões temporárias serão constituídas pelo Presidente, e terão por finalidade desenvolver assuntos específicos designados pelo próprio Presidente, com o intuito de desenvolver a Radioterapia, ou demais áreas relacionadas. § Único – As Comissões temporárias serão compostas por um presidente e por, no mínimo, mais três membros designados pelo Presidente, e será dissolvida após o cumprimento da
CAPITULO XVI – Das Comissões
Artigo 47 – A Sociedade Brasileira de Radioterapia tem dois tipos de comissões: Permanentes e Temporárias. Artigo 48 – As Comissões Permanentes serão constituídas, por no mínimo, quatro membros, desde que quites com as obrigações financeiras. Artigo 49 – As Comissões Permanentes serão compostas por um presidente e, no mínimo, mais três outros membros designados. § Único – A critério
CAPITULO XV – Dos Congressos
Artigo 43 – A Sociedade Brasileira de Radioterapia promoverá Congresso Nacional, denominado Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia, que deverá se constituir no evento máximo da especialidade, no país. Artigo 44 – Os Congressos da SBRT serão realizados anualmente, ou de acordo com a disponibilidade da SBRT. Artigo 45 – Cabe a diretoria da SBRT escolher a sede e o
CAPITULO XIV – Das Assembléias Gerais
Artigo 37 – À Assembleia Geral, integrada pelos membros titulares da Sociedade Brasileira de Radioterapia compete: Eleger e destituir os componentes da Diretoria e do Conselho Fiscal. § Único – A destituição mencionada nessa alínea ocorrerá através de Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para essa finalidade, através da deliberação de 2/3 dos associados aptos a votar. Alterar, mediante proposta apresentada
CAPITULO XIII – Das Eleições
Artigo 36 – As eleições para membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Radioterapia serão realizadas por meio de voto por correspondência, por voto pessoal no local e por voto eletrônico (Internet), dos filiados quites com as obrigações previstas neste estatuto, de acordo com as regras estabelecidas no Regimento Eleitoral proposto pela Diretoria e aprovado pelo
CAPITULO XII – Da Movimentação de Contas e Valores
Artigo 35 – A Sociedade Brasileira de Radioterapia manterá contas bancárias de movimentação corrente, bem como contas especiais remuneradas, cadernetas de poupança e outras permitidas pela legislação vigente, com o objetivo de preservar o valor monetário da moeda.
CAPITULO XI – Do Patrimônio da Associação
Artigo 31 – Constituem patrimônio da associação: As contribuições dos membros. As doações, legados e subvenções. Os bens e valores adquiridos e as rendas por eles produzidas. Os aluguéis de imóveis e juros de títulos depósitos. Artigo 32 – As despesas da associação, fixadas no respectivo orçamento anual, serão custeadas com recursos próprios. § Único – As pesquisas ou estudos