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Carta aos associados e colegas da Sociedade Brasileira de Radioterapia

Prezados colegas e amigos, associados e futuros associados da Sociedade Brasileira de Radioterapia,

Inicialmente gostaria de desejar a todos vocês e suas famílias um ano com muita saúde em 2021. Não podemos deixar de lamentar as mais de 200 mil mortes por COVID no Brasil em 2020. Perdemos amigos, familiares e colegas radio-oncologistas muito queridos. Foi um ano de reavaliação de valores.

Retrospectiva 2020

Em nossa especialidade aproximadamente 128 mil pacientes foram tratados pelo SUS em 2020. Coincidentemente o mesmo número de pacientes foram tratados em 2019. De um modo geral, podemos dizer que, apesar de todas as dificuldades no país, nossos especialistas conseguiram entregar à população uma oferta de radioterapia ao menos semelhante àquela ofertada em 2019.

Parabéns aos nossos 646 médicos em atuação com radioterapia! (646 médicos em atendimento, dos quais 76% são titulados e especialistas).

Como triste contraponto, podemos colocar que de acordo com nossas estimativas e aquelas do INCA, este número deveria ser muito maior. A expectativa de aproximadamente 256 mil pacientes tratados em 2020 pelo SUS (333 mil pacientes tratados no Brasil) ficou muito longe.

Continuamos ainda com déficit de diagnóstico ou de acesso a tratamento. Ou o que é pior, de ambos (cenário mais provável). O país precisa melhorar em seu plano de acesso à radioterapia, ou continuaremos com as silenciosas mortes por falta de acesso a tratamento.

Como todos sabem terminamos uma gestão em nossa SBRT que foi caracterizada por muita dedicação e produção de informação, não somente pelos membros da diretoria, mas pelos inúmeros colegas que participaram e doaram seu tempo aos diversos projetos realizados. À diretoria coube estabelecer um planejamento estratégico e, aos associados, inclusos os membros da diretoria, trabalhar pelo crescimento da radioterapia no país.

Destaco a seguir os pontos mais relevantes. Ressalto o trabalho árduo e genial pelas gestões anteriores, como apresentado em nossa última assembleia virtual pelo nosso ex-presidente Arthur Rosa.

Estabelecemos uma nova matriz de formação de residentes agora com 4 anos de formação e treinamento obrigatório em técnicas modernas de radioterapia; e conseguimos elevar o padrão do exame de título de especialista, tornando-o mais transparente, mais justo e elaborado a muitas e dedicadas mãos dos colegas da comissão e dos colegas elaboradores de questões.

Realizamos uma atualização dos descritivos dos procedimentos de radioterapia junto ao SUS, além da elaboração de gabaritos de cobranças na forma de pacotes.

O ganho obtido com esta ação foi enorme. Passamos a coletar informações adequadas dos tratamentos realizados incluindo o número de pacientes tratados. Isso facilitou os procedimentos de cobrança e aumentou a segurança dos responsáveis técnicos dos serviços e seus substitutos, diminuindo erros no tripé de solicitação, aprovação e produção junto ao SUS.

Estamos prestes a publicar um projeto inédito de avaliação de toda a estrutura de radioterapia do país existente hoje e necessária para os próximos 10 anos, incluindo números e estimativas, tecnologia, recursos humanos, infraestrutura, gestão das operações, quesitos econômico-financeiros e revisão de normas e regulação.

Este projeto contou com consultoria formal da Fundação Dom Cabral, a maior escola de negócios da America Latina e uma das instituições mais respeitadas dentro e fora do país. Vale destacar que os recursos para o projeto foram captados junto às empresas que atuam no setor no Brasil, não consumindo recursos próprios da SBRT.

Ainda dentro deste projeto foi realizado um igualmente inédito censo que contou com colaboração de profissionais de todos os serviços de radioterapia do país (100% de participação) e que traz informações fundamentais para o planejamento do nosso futuro. A publicação está em andamento.

Conseguimos ainda realizar um congresso totalmente virtual com grande sucesso do programa científico, com alto nível técnico, e que foi ainda superavitário financeiramente contribuindo para a sustentabilidade da SBRT e crescimento da especialidade.

Desafios 2021+

Diante deste cenário desafiador a nova diretoria assume a gestão de nossa SBRT com agradecimento pela confiança dos associados e com o desejo de retribuir com muito trabalho.

São os membros:

Gustavo Marta, Renato Pierre, Robson Ferrigno, Wilson José Almeida Jr, Bruno da Costa Resende, Alexandre Arthur Jacinto, RacheleGrazziottinReisner, Nilceana Maya Aires Freitas, Douglas Guedes de Castro, Allisson Bruno Barcelos Borges, Lucianne Maia Costa Lima, Marcel Davi Loureiro de Melo.

Estamos totalmente abertos e convido à participação todos.

Possuímos o compromisso de escutar e avaliar junto à diretoria qualquer projeto ou proposta que venha a ser encaminhada, integrar os sócios quites que tenham desejo de participar em projetos e/ou comissões em andamento.

Ainda, após 2 reuniões de diretoria já realizadas, pode-se perceber:

  • Continuação ininterrupta e alta produção das ações de comunicação com os associados via página da internet e mídias sociais;
  • Intensificação da produção de conteúdo de educação continuada;
  • Continuação da representação da SBRT junto à AMB e demais entidades médicas;
  • Organização da III semana da Oncologia em pleno andamento, e a ser realizada em Salvador (a depender obviamente do controle da epidemia);
  • Organização do I Congresso de Câncer de Pele das Sociedades de Radioterapia, Oncologia e Cirurgia Oncológica a acontecer em abril;
  • Renovação da comissão de prova de título e elaboração do exame em andamento;
  • Apoio da diretoria às coordenações de residência médica para implementação da nova matriz de competência dos residentes;
  • Reativação do projeto de diretrizes de conduta junto à AMB
  • Elaboração acelerada de novas submissões de solicitação de inclusão de procedimentos junto ao ROL da ANS: IMRT próstata, IMRT tórax, IMRT neoplasias outras da pelve;
  • Elaboração de estudo sobre reclassificação dos procedimentos de radioterapia junto à AMB;
  • Elaboração de estudo sobre as diferentes formas de valoração do honorário pelo trabalho médico em nossa área para que estejamos atentos às novas formas de remuneração médica (bundle payment, payment for performance, etc)
  • Revisão dos valores praticados pelo SUS no pagamento dos serviços de radioterapia (que incluem não somente honorários médicos, mas são compostos em sua maior parte por uma fração de custeio da estrutura de equipamentos, ativos, gastos com manutenção de peças e equipamentos, pessoal técnico, médicos, físicos, técnicos de radioterapia, enfermeiros, pessoal administrativo, impostos, dentre outros)

Infelizmente nosso maior desafio ainda persiste. Temos muita clareza sobre os valores injustos praticados pelo SUS sobre os procedimentos de radioterapia.

Estamos desde 2010 sem nenhum tipo de reajuste ou correção inflacionária. Apesar de a absoluta certeza de que houve perda inflacionária neste período ser intuitiva – tanto pelo aumento de salários de pessoal, quanto pelo aumento de custos e manutenção dos ativos, todos atrelados ao dólar, a SBRT se dispôs a realizar um cuidadoso estudo de custos, que corroborou a insustentabilidade dos valores praticados para nossa especialidade pelo SUS.     Assim feito, nos reunimos por diversas vezes com ministros e secretários diferentes. Este estudo de custos ficou em posse do departamento de economia em saúde do Ministério da Saúde que confirmou a necessidade de reajuste para sustentabilidade do setor. Por vezes estivemos na iminência de sermos reconhecidos e atendidos, e fomos postergados por diferentes gestões de Ministros. Como é de praxe no país, nada aconteceu.

Parece-nos que é necessária catarse, tragédia, trauma, sofrimento, para que correções de distorções aconteçam em nosso país. Será preciso desabastecimento maior dos serviços de radioterapia para que a situação seja revista? Será preciso uma parcela maior da população pagar com a vida para que providências sejam tomadas?

Sabemos que passamos por um momento muito delicado por resultado da pandemia COVID-19. Temos a noção clara da tragédia atual que vem consumindo recursos orçamentários expressivos objetivando preservar vidas e reconduzir à vida normal.

Devemos respeito à população, e por tal, o momento do pleito deve ser cuidadosamente escolhido. Mas por igual motivo não podemos ser negligentes e o momento deverá ser em breve. Lutaremos com toda a força de forma a sermos ouvidos e para que a população seja, em primeira instância, a maior beneficiada.

Caros amigos, aguardem dedicação e muito trabalho de nossa parte. Conto com a ajuda de vocês. Novamente, espero que estejam em paz e que este seja um ano de recuperação do trabalho, das relações sociais, emocionais e principalmente de saúde à nossa força de trabalho e nossa profissão.

Recebam um forte abraço,

Marcus Castilho
Presidente triênio 2021-2023

ECR

RT 2030