Nota Técnica nº 001/2014 – DEJ Ref.: Lei 12.830/13 Remessa de prontuários para Delegados de Polícia Ementa: Lei nº 12.830/13. Instrução de Inquérito Policial. Requisição por Delegado de Polícia de documentos protegidos pelo segredo médico e pelo direito à intimidade. Impossibilidade. Aplicação da Resolução CFM 1605/00. Necessidade de Lei específica regulamentando a matéria. Fatos: Trata-se de questão reiterada neste Departamento
CARTA ABERTA À ANS, AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE Os médicos, por meio de suas entidades representativas nacionais, tornam pública sua posição contrária ao conteúdo da Resolução Normativa expressa na Consulta Pública 54/2013, proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A formatação final desta Consulta Pública não contemplou ou reproduziu as discussões e demandas sobre contratualização, levadas à ANS
Não vamos morrer na praia País sofre com a inexistência de infraestrutura para cuidar do câncer: faltam hospitais, centros cirúrgicos, máquinas de radioterapia Luciana Holtz Publicado:28/11/13 – 0h00 A conhecida expressão do nadador que luta contra as ondas do mar para chegar à praia e acaba morrendo justamente quando alcança seu objetivo ilustra a situação do combate ao câncer no
Estimativa aponta que tumor de cólon e reto vai superar o de colo do útero em mulheres JOHANNA NUBLAT, DE BRASÍLIA Estimativa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde aponta que o Brasil deverá ter 576.580 novos casos de câncer em 2014. O estudo é feito pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) com base nos registros de casos e mortalidade. A
Prezados Associados, A SBRT agradece a todos os sócios que realizaram o pagamento referente à segunda semestralidade de 2013. O pagamento desse boleto mantém OS SÓCIOS QUITES, adimplentes com a SBRT, lhes proporcionando benefícios como: Assessoria e pareceres jurídicos emitidos pelo nosso escritório de advocacia; Desconto de mais de 50% no congresso anual da SBRT; Possibilidade de participação como palestrante
Correio Braziliense – Brasil Pacientes que fazem tratamento de câncer no SUS terão novas regras Objetivo é objetivo facilitar o cumprimento da lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento O texto que altera a portaria 741, de 2005, que define normas de atendimento ao paciente com câncer no
CLIQUE AQUI e leia o EDITAL.
Clique aqui e acesse o site.
Ruy Carneiro lança Frente Parlamentar de Combate ao Câncer O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), lançou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer que visa fomentar o debate e o acompanhamento da política oficial de prevenção e tratamento do câncer no País. Além de propor o aperfeiçoamento da legislação em especial às políticas