O TEOR DA LEI SE ENCONTRA NA PARTE DE DOCUMENTOS,CLIQUE AQUI PARA ACESSAR. A lei que obriga os planos de saúde a substituir imediatamente médicos, laboratórios e hospitais que se descredenciarem e que também garante reajustes anuais aos profissionais que prestam serviços às operadoras foi publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A Lei 13.003/2014 garante
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URGÊNCIA E EMERGÊNCIA No Dia Mundial da Saúde, Comissão apresenta situação dos hospitais públicos do Brasil Entidades médicas, parlamentares e membros do Ministério Público e OAB apresentam relatório sobre a situação de oito grandes hospitais de emergências Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão e casos que se assemelham aos de uma
Caixa-preta da saúde – um projeto para salvar a saúde pública brasileira A Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedades de Especialidade, Associações Médicas Regionais e parceiros lançam, nesta quarta-feira (12), seu mais novo projeto em prol da saúde brasileira: o CAIXA-PRETA DA SAÚDE. Um grande projeto colaborativo, que tem como finalidade receber e compilar denúncias do caos em que se encontra
Nota Técnica nº 001/2014 – DEJ Ref.: Lei 12.830/13 Remessa de prontuários para Delegados de Polícia Ementa: Lei nº 12.830/13. Instrução de Inquérito Policial. Requisição por Delegado de Polícia de documentos protegidos pelo segredo médico e pelo direito à intimidade. Impossibilidade. Aplicação da Resolução CFM 1605/00. Necessidade de Lei específica regulamentando a matéria. Fatos: Trata-se de questão reiterada neste Departamento
CARTA ABERTA À ANS, AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE Os médicos, por meio de suas entidades representativas nacionais, tornam pública sua posição contrária ao conteúdo da Resolução Normativa expressa na Consulta Pública 54/2013, proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A formatação final desta Consulta Pública não contemplou ou reproduziu as discussões e demandas sobre contratualização, levadas à ANS
Não vamos morrer na praia País sofre com a inexistência de infraestrutura para cuidar do câncer: faltam hospitais, centros cirúrgicos, máquinas de radioterapia Luciana Holtz Publicado:28/11/13 – 0h00 A conhecida expressão do nadador que luta contra as ondas do mar para chegar à praia e acaba morrendo justamente quando alcança seu objetivo ilustra a situação do combate ao câncer no
Estimativa aponta que tumor de cólon e reto vai superar o de colo do útero em mulheres JOHANNA NUBLAT, DE BRASÍLIA Estimativa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde aponta que o Brasil deverá ter 576.580 novos casos de câncer em 2014. O estudo é feito pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) com base nos registros de casos e mortalidade. A
Correio Braziliense – Brasil Pacientes que fazem tratamento de câncer no SUS terão novas regras Objetivo é objetivo facilitar o cumprimento da lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento O texto que altera a portaria 741, de 2005, que define normas de atendimento ao paciente com câncer no
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