Esta portaria redefiniu os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.
A alteração de 20 de fevereiro de 2020 está disponível em: http://bit.ly/alteracao_20fev
A portaria original publicada em dezembro de 2019 pode ser visualizada em: http://bit.ly/portaria_saes_1399