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Reunião da Câmara Técnica da CBHPM na AMB sobre Radiocirurgia termina em impasse

Aconteceu em 02 de maio de 2018 a reunião ordinária da Câmara Técnica da CBHPM na Associação Médica Brasileira, presidida pela Diretoria de Defesa Profissional da AMB.

Na pauta estava a deliberação de uma codificação individualizada, para recebimento de honorários de participação em radiocirurgia pelos neurocirurgiões. Esse processo iniciou-se em 2017 com o questionamento pelo COPISS-ANS (Comitê de Padronização de Informações e Saúde), do maior custo operacional do gamma knife em procedimentos de radiocirurgia e culminou com a aprovação em reunião da CBHPM de pleito da neurocirurgia para recebimento de honorários em separado, quando da participação desses procedimentos de forma independente.

A SBRT acha justa e indiscutível a remuneração por procedimentos médicos de todos os profissionais diretamente relacionados com o procedimento, neurocirurgiões e neurorradiologistas desde que, obedecidos aspectos de ordem estrutural da CBHPM e principalmente aspectos regulatórios e de legislação.

A reunião da Câmara Técnica da CBHPM de maio de 2017, aprovou a  criação de códigos independentes para a neurocirurgia, com porte 14A (o mesmo dos horários de microcirurgia e dos procedimentos em curso de radioterapia), além da possibilidade de cobranca de dois auxiliares e porte anestésico 7.

Infelizmente essa decisão foi feita sem a presença da radioterapia, mesmo com todas as implicações de legislação sobre o uso terapêutico de radiações ionizantes.

A SBRT vem intermediando uma discussão com a AMB desde então, pontuando as questões legais e responsabilidades no âmbito médico e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, na tentativa de encontrar uma solução que atendesse às necessidades da neurocirurgia e obedecesse aspectos técnicos e legais. Propôs a criação de um código novo, dentro do capítulo 4 da CBHPM, secundário e subordinado ao procedimento  principal da radiocirurgia, que é de responsabilidade EXCLUSIVA do radio-oncologista. Propôs também, a revisão do porte da Neurocirurugia para fazer frente a possibilidade de incorporação da saúde suplementar, principalmente por ser a participação do Neurocirurgião legalmente  complementar ao do rádio-oncologista.

Infelizmente por questões de divergência entre as representações na reunião e de aspectos burocráticos no encaminhamento da evolução dos trabalhos desde a reunião de maio de 2017, a Diretoria de defesa profissional da AMB, na pessoa do Dr. Carlos Alfredo Lobo Jasmin, encerrou a reunião com o encaminhamento de um próximo encontro, somente com os presidentes da SBRT E SBN, onde será revisto todo o conteúdo documental do processo para deliberação formal do encaminhamento do assunto. Esta, provávelmente ocorrerá, em uma próxima reunião da CBHPM.

A SBRT se mantém firme na busca de uma solução legítima e sustentável, alinhada aos preceitos da Associação Médica Brasileira, as métricas da CBHPM e principalmente a legislação Nacional.

Estiveram presentes na reunião (da esquerda para direita), Dr. Gustavo Marta e Dr. João Victor Salvajoli – membros do Comitê Técnico de Radiocirurgia da SBRT, Dr. Arthur Rosa – Presidente da SBRT, Dr. Leonardo Pimentel – membro do Comitê de Defesa Profissional da SBRT e Dr. Marcus Castilho – Secretário Geral da SBRT.

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